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Projetos de Lei

23 fev, 2016

Acompanhe os projetos de lei de autoria do vereador Jair Abreu:

PL – INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E ACIDENTES DO TRABALHO

PL – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSALINA MARIA DO PRADO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DE ALMEIDA PIRES E LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PINTO FLORÊNCIO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PL – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPAF – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DA REGIÃO DE MURIAÉ – MG

PL – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCAMAREM – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLETADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MURIAÉ

PL – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMLE – ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS

PL – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ ATRAVÉS DA FUNDARTE A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO MANUSEIO DE DOCUMENTOS E OBJETOS ANTIGOS DO MEMORIAL MUNICIPAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MANOEL FORTUNATO PINTO” E MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL “JOSÉ HENRIQUE HASTENREITER)”

PL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “BOM DE NOTA, BOM DE BOLA”

PL – INSTITUI A FEIRA DO AGRICULTOR DO BAIRRO DA BARRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

PL – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ

PL – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

PL – DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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